Especial de Domingo: Crise política em Balneário Gaivota: Câmara aprova R$ 27 milhões em empréstimo e vereadora do MDB é cassada pela Justiça
A política de Balneário Gaivota entrou em ebulição nos últimos dias. Em meio à polêmica aprovação do projeto de lei que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de até R$ 27 milhões junto ao Banco do Brasil, a Justiça Eleitoral determinou a cassação da vereadora Jussara Mattos (MDB) e a declarou inelegível por oito anos, em decisão que invalida toda a chapa proporcional do MDB nas eleições de 2024.
O cenário já era tenso desde a sessão extraordinária da Câmara, realizada no dia 26 de maio, quando por um apertado placar de 6 votos a 5, os vereadores aprovaram o projeto de lei do Executivo, mesmo diante de protestos da oposição e da população presente. O pedido de vista feito pelo vereador Márcio Batista (PP) foi rejeitado, o que permitiu a votação ainda na mesma noite.
Agora, além da judicialização eleitoral, o caso pode ir parar também na esfera civil. Os vereadores Márcio Batista (PP), José Ênio da Silva (PP), Jailson Trajano (PL), Moacir Guimarães (PSD) e a própria Jussara Mattos (MDB) — antes de sua cassação — acionaram o Ministério Público para tentar derrubar a lei aprovada. Eles alegam que não houve tempo hábil para analisar o texto, que chegou à Casa em regime de urgência, e que a alteração do valor de R$ 20 para R$ 27 milhões no dia da votação violou o prazo regimental de 48 horas para matérias dessa natureza.
Os parlamentares solicitam que o MP, como fiscal do interesse coletivo, ingresse na Justiça para tentar anular a votação, sob a alegação de vícios de legalidade e quebra do devido processo legislativo.
Enquanto isso, a decisão da Justiça Eleitoral aprofunda ainda mais a crise política. Jussara Mattos teve seu mandato cassado por fraude à legislação da cota de gênero nas eleições de 2024. A sentença também declarou a inelegibilidade de outros 11 candidatos do MDB e anulou a chapa proporcional inteira do partido, comprometendo gravemente a representatividade da sigla no município até o pleito de 2032.
A população agora aguarda os desdobramentos tanto no Ministério Público quanto na Justiça Eleitoral. A pergunta que ecoa nos bastidores políticos de Balneário Gaivota é: quem está realmente governando, e a que custo?
Opinião Politica. Mauricio Lovren
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